Evento será transmitido ao vivo pelo Youtube, a partir das 18h; PPA é um importante instrumento de planejamento público.
Você sabe para que serve o Plano Plurianual (PPA) de uma cidade? Ele é um importante instrumento de planejamento governamental, que estabelece diretrizes, objetivos e metas para a gestão pública por um período de 4 anos. Em Campinas a população pode participar da audiência pública que vai discutir o tema, nesta quinta-feira, 21 de agosto, às 18h, pelo Youtube (https://www.youtube.com/live/2sElNTDFnwc). O envio de sugestões poderá ser feito por meio de formulário: https://campinas.sp.gov.br/ppa. Ele ficará disponível a partir desta quinta-deira, 21 de agosto até a próxima segunda-feira, 25.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e poderá ser incorporado ao PPA, desde que sejam técnica e financeiramente viáveis.
A audiência tem como objetivo dar mais transparência à elaboração do projeto e coletar contribuições da população. A audiência é aberta à toda a população, em especial representantes da sociedade civil, conselhos setoriais, entidades de classe, instituições acadêmicas e empresariais. Para participar não é preciso fazer inscrição, só acessar o Youtube.
Programação prevista da audiência pública:
- 18h – Abertura oficial
- 18h10 – Apresentação do processo de elaboração do PPA 2026–2029 (estrutura de governança, etapas desenvolvidas e metodologia adotada)
- 19h – Exposição dos projetos com recursos já assegurados
- 19h30 – Orientações para envio de contribuições complementares
- 19h40 – Considerações finais e encerramento
Por que o PPA é importante?
- Ele contribui para o planejamento estratégico de longo prazo;
- É a base para a elaboração do orçamento. O PPA serve como referência para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente para as áreas prioritárias.
- É instrumento de transparência e controle, ao permitir que a população acompanhe as ações do governo.
- Contribui para a continuidade das políticas públicas.
- Auxilia na eficiência da gestão dos recursos públicos, uma vez que prioriza as necessidades da população e o uso eficiente dos recursos públicos.
- Contribui para o desenvolvimento sustentável.
Como funciona o PPA
O Plano Plurianual é elaborado pelo executivo e enviado para aprovação do legislativo federal, estadual ou municipal. Ele define:
- Objetivos estratégicos: Metas e resultados esperados para o período de quatro anos.
- Programas e ações prioritárias: Áreas de atuação e projetos que receberão investimentos.
- Metas com indicadores: Medidas quantificáveis para avaliar o progresso das ações.
- Responsáveis pelas entregas: Órgãos e entidades responsáveis pela execução das ações.
O Plano Plurianual é elaborado no 1º ano de mandato e com vigência a partir do 2º ano. O projeto de lei do PPA deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto do último ano de vigência do plano anterior.
Contribuições pela internet
Além da audiência pública, a população também pôde enviar contribuições pelo site em junho.
Foram 2.836 sugestões, sendo a maioria para:
- Saúde (295);
- Transporte e mobilidade (253);
- Cultura e turismo (246);
- Meio ambiente (219); e
- Educação (210).