Centro de Referência do município acolhe pessoas vítimas de racismo religioso e orienta sobre como denunciar casos.
Para marcar o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, neste dia 21 de janeiro, a Prefeitura de Campinas lança o primeiro de uma série de três vídeos da campanha “Qual a beleza da sua religião”. O material está disponível nas redes sociais da Administração Municipal (@prefcampinas).
A data foi instituída pela Lei nº 13.914/2010 em homenagem à Ialorixá Mãe Gilda de Ogum, como era conhecida a religiosa e ativista social Gildásia dos Santos e Santos. Ela tem o objetivo de promover a cultura do respeito à diversidade religiosa.
“O conjunto de práticas e ideias que expressam a discriminação e o ódio pelas religiões de matriz africana e seus adeptos, assim como pelos territórios sagrados, tradições e culturas afro-brasileiras, é denominado Racismo Religioso e considerado crime”, diz Marcelo de Rezende Bento, coordenador da Coordenadoria Departamental de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (CDPPIR) de Campinas.
Ainda segundo ele, enfrentar o preconceito, o ódio e a violência motivados por questões religiosas é responsabilidade de todos. “A data tem como objetivo promover a cultura do respeito à diversidade religiosa e integra o calendário oficial de eventos do Município de Campinas”, completou.
Elisângela Nunes de Oliveira, gestora do Centro de Referência, ressalta a importância das denúncias dos casos de racismo e intolerância religiosa. “Nesta data em que somos chamados a refletir sobre a intolerância religiosa e, em especial, sobre o racismo religioso, considero fundamental falar sobre a subnotificação de casos e apontar a necessidade da formalização das denúncias de violações à liberdade religiosa ocorridas em nosso município”, comentou.
Ainda segundo ela, é a partir dos registros feitos junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa que será possível ter estatísticas consolidadas. “Só assim teremos como fazer os encaminhamentos para apuração dos fatos pelos órgãos competentes e a responsabilização dos autores”, afirmou.
Calendário nacional
No Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, também em 21 de janeiro.
Vídeos
O primeiro vídeo já está disponível e os demais serão publicados nos dias 28 de janeiro e 5 de fevereiro. A produção tem como objetivo promover a igualdade, a liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa, princípios assegurados pela Constituição Federal. A iniciativa tem caráter educativo e preventivo, voltado à conscientização da população campineira e ao enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito religioso.
Os canais para denúncia de racismo religioso são:
Telefones: 3232-6431 ou 0800-7717767
Email: crcombateoracismo@campinas.sp.gov.br
Crédito: Arquivo/PMC
Discriminação contra religiões de matriz africana é considerado crime
Coordenadoria Departamental de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
A CDPPIR tem como objetivo coordenar e desenvolver políticas voltadas para a questão étnico-racial, como forma de garantir direitos e construir a cidadania e a justiça para negros e outros grupos historicamente discriminados.
Um dos seus setores é Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa – SCRCR, responsável por prevenir e combater a discriminação racial e religiosa por meio de ações educativas, de acolhimento, de acompanhamento e de encaminhamento de denúncias de racismo e discriminação religiosa.
O Centro de Referência está localizado na Avenida Francisco Glicério, 1269 – Centro.