Novo decreto permite que empresas e associações adotem praças públicas e parcões, espaços destinados à socialização de cães.
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou na tarde de quarta-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 262/2020, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes. A norma permite que empresas, associações e instituições adotem espaços públicos com o compromisso de manutenção e revitalização. A principal novidade é a inclusão da adoção exclusiva de áreas de parcão — espaços destinados ao lazer e socialização de cães.
Parcão em Campinas agora pode ser adotado separadamente
Os parcões são espaços pet planejados com gramado, cercas, brinquedos, obstáculos, bancos, bebedouros e iluminação. A cidade conta atualmente com 21 unidades prontas e outras três em fase de obras, todas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Com o novo decreto, as opções de adoção são:
• Apenas a área do parcão
• A praça completa, incluindo o parcão
“Campinas já conta com 21 parcões e, com essa nova possibilidade, esse número pode crescer ainda mais. A ideia é dar oportunidade para que a iniciativa privada contribua com a criação e manutenção desses espaços”, afirma o prefeito Dário Saadi. “A estrutura é simples, com gramado, cercado e brinquedos, mas proporciona muita alegria e lazer para os tutores e seus pets. Quem convive com cães e gatos sabe o quanto isso traz bem-estar”, completou.
Além do prefeito, participaram da cerimônia de assinatura do decreto o secretário de Justiça Peter Panutto e, representando a Câmara de Campinas, o vereador Perminio Monteiro. Billy e Jade, mascotes do parcão, também marcaram presença
Segundo o vereador, o decreto é muito importante porque permite que interessados adotem e cuidem de espaços públicos, promovendo a preservação e o bom uso das áreas. “Quero destacar que o Parcão é um sucesso e me sinto feliz por ser o autor dessa lei, que hoje proporciona lazer aos tutores e qualidade de vida para os pets. A nossa intenção é expandir esse modelo e entregar ainda mais parques voltados aos animais e seus cuidadores em Campinas”, destacou Pirminio.
Empresas podem instalar placas padronizadas
Empresas e instituições que adotarem as áreas poderão instalar placas de identificação da parceria, respeitando os critérios técnicos e de dimensão definidos pelo decreto. As placas devem conter:
• Frase indicativa da adoção
• Identificação do adotante (razão social, logomarca, endereço e telefone)
• Ocupação máxima de 80% da área da placa
• Conformidade com as normas da ABNT
• Instalação fora das calçadas de pedestres
Como participar do Programa de Adoção de Praças em Campinas?
Para adotar uma área pública, o interessado deve:
• Apresentar carta de intenção ao Departamento de Parques e Jardins
• Incluir um projeto de revitalização da área
• Cumprir as normas técnicas estabelecidas no programa
• Passar por processo licitatório, caso haja mais de um interessado pela mesma área
Ao firmar o Termo de Adoção, o adotante se compromete com itens como a preservação e manutenção da área adotada com recursos próprios, com o cumprimento do projeto e das regras do programa e com a instalação correta da placa padronizada. Vale destacar, que segundo o decreto, empresas do setor de cigarros ou bebidas alcoólicas estão impedidas de participar do programa.
Confira onde estão localizados os parcões de Campinas
1 – Lagoa do Taquaral – Na área interna do parque. Avenida Heitor Penteado, s/n, portão 6 da Lagoa do Taquaral, Taquaral.
2 – Jardim Nova Europa – Praça Pastor João Batista Martins de Sá, na Rua Santos com a avenida Santa Bárbara do Rio Pardo, Jardim Nova Europa.
3 – Jardim São Gabriel – Rua Abolição, 3607, Jardim São Gabriel.
4 – Parque Industrial – Avenida Padre Joseph Bouchard, s/n, Parque Industrial.
5 – Jardim Proença – Rua Lino Guedes com Avenida Princesa D´Oeste, Jardim Proença.
6 – Padre Anchieta 1 – Rua São João Bosco com a Rua Papa São Gregório, em frente ao 5, Vila Padre Anchieta, distrito de Nova Aparecida.
7 – Padre Anchieta 2 – Rua Papa São Nicolau I, Conjunto Residencial Padre Anchieta, distrito de Nova Aparecida.
8 – Padre Anchieta 3 – Ruas São João Bosco e Nossa Senhora das Dores, na Praça Joaquim Assis Machado, Conjunto Residencial Padre Anchieta, distrito de Nova Aparecida.
9 – Parque Jambeiro – R Dr. Antônio Francisco Albuquerque Cavalcanti, Parque Jambeiro.
10 – Parque da Figueira – Rua Arnaldo Irineu Checchia e av. Joaquim Payolla, Parque da Figueira.
11 – Vila União – Rua Alexandre Magna com rua Paulo Vianna de Souza, Praça Luiz José Costa, Vila União.
12 – Vila Joaquim Inácio – Rua João de Paula Castro com avenida Jorge Tibiriçá, Vila Joaquim Inácio.
13 – DIC 4 – Rua Anália Franco, DIC 4, distrito do Ouro Verde.
14 – Botafogo – Rua Delfino Cintra, na Praça Napoleão Laureano, Botafogo.
15 – Parque das Águas – Na área interna do parque. Avenida Paulo Corrêa Viana, 438, Parque Jambeiro.
16 – Chácara da Barra – Rua Sargento Mauro dos Santos, s/n, Chácara da Barra.
17 – Largo do São Benedito – Rua Irmã Serafina com rua Duque de Caxias, s/n, Centro.
18 – Vila Aurocan – Rua José Margarido da Costa, 28, Vila Aurocan.
19 – Vila Padre Manoel da Nóbrega – Rua Castelnuovo, s/n, Praça Maria Mãe do Povo, Vila Padre Manoel da Nóbrega.
20 – Parque Linear do Capivari/Lagoa do Mingone (Parque Linear José Mingone) – Avenida das Amoreiras, sn, Jardim Capivari.
21 – Jardim Icaraí – Avenida José Cristóvão Gonçalves, s/n, Jardim Icaraí.