Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
Saiba como a comissão criada por Hugo Motta analisará a PEC que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Entenda os próximos passos!
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Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste
Saiba mais sobre a PEC aprovada que cria fundos constitucionais para o Sul e Sudeste, com impacto de R$ 49,67 bilhões em dois anos.
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Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho
Saiba como a PEC 14/2021 pode mudar a aposentadoria de agentes de saúde e combate às endemias até 15 de julho. Entenda o impacto financeiro.
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Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
Saiba como a PEC 6×1 continua travada no Senado em meio a festas e jogos, sem avanço na votação. Entenda os próximos passos da proposta.
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Durigan critica PEC que dá autonomia ao BC por criar “novo Poder”
Saiba como Durigan critica a PEC que concede autonomia ao Banco Central, destacando preocupações sobre novos poderes e impactos financeiros.
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CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Saiba como a CCJ do Senado aprovou a PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde. Entenda os detalhes e implicações dessa decisão.
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