Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
Saiba que o Senado aprovou o projeto que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, aumentando a eficiência e segurança. Confira!
[...]
projeto de lei
Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Saiba como o projeto de Lula aumenta o teto do MEI para R$ 140 mil e beneficia milhões de empreendedores. Confira os detalhes dessa proposta.
[...]
Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI
Saiba que o governo enviará um projeto de lei para aumentar o limite do MEI, beneficiando microempreendedores em todo o Brasil. Confira os detalhes!
[...]
Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás
Saiba como a Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa licitação para medicamentos hemoderivados da Hemobrás. Entenda os impactos!
[...]
Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6×1 e destrava pauta
Saiba como a retirada da urgência do PL 1838/26 impacta a pauta da Câmara dos Deputados e quais projetos podem avançar. Confira os detalhes!
[...]
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
Saiba quais são os próximos passos do projeto de redução da maioridade penal, aprovado na CCJ da Câmara. Entenda o que vem a seguir.
[...]