Como fortalecer a autonomia das mulheres e garantir proteção jurídica diante de situações de violência, dependência econômica e conflitos familiares? Esse é o eixo do Fórum Permanente da Escola de Justiça, que será realizado nesta sexta-feira, 21 de agosto, das 9h às 17h, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas. O evento, que faz parte da programação do Agosto Lilás, terá participação de especialistas e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/mulher-familia-e-autonomia-protecao-juridica-nas-relacoes-familiares/3535198) .
A programação completa está disponível no site da Escola, no https://campinas.sp.gov.br/sites/ej/eventos. Serão abordados temas como violência doméstica, dependência econômica, proteção patrimonial, parentalidade, acesso à Justiça e produção de provas em processos familiares, além de discutir instrumentos jurídicos que podem contribuir para ampliar a autonomia e a segurança das mulheres nas relações familiares.
“A garantia dos direitos das mulheres passa também pelo conhecimento e pelo acesso a instrumentos jurídicos que possam protegê-las em diferentes situações da vida familiar. O Fórum reúne especialistas justamente para ampliar esse conhecimento, discutir os desafios que ainda existem e fortalecer a atuação das instituições na construção de respostas mais efetivas”, afirmou o secretário de Justiça.
Ainda segundo o secretário, o encontro também busca aproximar diferentes áreas e instituições que atuam na proteção das mulheres, favorecendo a troca de experiências e a discussão de estratégias para enfrentar situações de vulnerabilidade e garantir maior segurança jurídica nas relações familiares.
A programação começa às 9h, com uma mesa institucional. Na sequência, serão debatidos os seguintes temas:
9h35 – “A proteção jurisdicional da mulher no Direito de Família contemporâneo”, com Renata Rivitti (Promotora de Justiça do MPSP
Debatedoras), Monnalisie Gimenes Cesca (Faculdade de Direito da PUC-Campinas) e Fernanda Ifanger (PUC-Campinas)
10h30 – “Parentalidade, convivência e patrimônio: respostas do Direito de Família à proteção da mulher”, com Maria Helena Campos de Carvalho (PUC-Campinas), Maici Colombo ( PUC-Campinas) e Mariana Baroni (PUC-Campinas e Diretora Tesoureira da OAB Campinas)
13h55 – “Igreja pela Vida das Mulheres”, com Cristiane Hillal (Ministério Público de São Paulo), Alessandra Herrmann (Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Campinas), Rose Guglielminetti (Secretária Municipal de Comunicação de Campinas) e Cristiane Silva (pastora).
14h50 – “Efetividade das provas para a proteção das mulheres no Direito das famílias: desafios processuais e contemporâneos”, com Luciana de Freitas (Presidente da OAB Campinas), Waleska Miguel Batista (PUC-Campinas), Elisangela Rodrigues de Avila (PUC-Campinas)
15h45 – “A contratualização das relações afetivas e a proteção patrimonial da mulher”, com Sueli de Pieri (ESA-OAB de São Paulo), Suelen Cesário (OAB Campinas) e Stella Serafini (CAASP).
A iniciativa é realizada pela Secretaria da Mulher e pela Secretaria de Justiça, por meio da Escola de Justiça de Campinas, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, OAB Campinas, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Escola de Justiça
A Escola de Justiça de Campinas (EJCampinas) é vinculada à Secretaria de Justiça e tem como objetivo promover formação jurídica continuada para agentes públicos municipais e difundir conhecimento jurídico à sociedade. Entre as atividades estão encontros, seminários, congressos, colóquios, jornadas e cursos de curta duração, além de cursos de especialização em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS).
Mais informações sobre a EJ estão disponíveis no hotsite https://campinas.sp.gov.br/sites/ej/eventos .
Serviço
Fórum Permanente da Escola de Justiça – “Mulher, Família e Autonomia: Proteção Jurídica nas Relações Familiares”
Data: 21 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 17h
Local: Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas
Inscrições: gratuitas, pelo Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/mulher-familia-e-autonomia-protecao-juridica-nas-relacoes-familiares/3535198 )
9h às 9h30 — Abertura
Composição da mesa:
Dr. Peter Panutto — Secretário Municipal de Justiça de Campinas
Alessandra Herrmann — Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Campinas
Dra. Jaqueline Alam — Presidente do IBDFAM Campinas
Dra. Luciana de Freitas — Presidente da OAB Campinas
Dra. Diva Zitto — Presidente da CAASP
Dr. Pedro Peruzzo — Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUC-Campinas
9h35 às 10h25 — Painel 1
Tema: A proteção jurisdicional da mulher no Direito de Família contemporâneo
Painelista:
Dra. Renata Rivitti — Promotora de Justiça do MPSP
Debatedoras:
Dra. Monnalisie Gimenes Cesca — Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
Dra. Fernanda Ifanger — Docente do PPGD da PUC-Campinas — Presidente de Mesa
10h30 às 11h20 — Painel 2
Tema: Parentalidade, convivência e patrimônio: respostas do Direito de Família à proteção da mulher
Painelista:
Dra. Maria Helena Campos de Carvalho — Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
Debatedoras:
Dra. Maici Colombo — Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas
Dra. Mariana Baroni — Docente da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e Diretora Tesoureira da OAB Campinas — Presidente de Mesa
11h50 às 13h