Campinas vai sediar, nesta quarta-feira, 24 de junho, encontro da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que vai debater, entre outros temas, os desafios das cidades com a Reforma Tributária. O evento será no Campus I da PUC Campinas e vai reunir prefeitos de diversas cidades brasileiras, nos períodos da manhã e da tarde, para discutir os desafios da implantação do novo sistema tributário e as estratégias para garantir uma transição segura e eficiente.
“Ao sediar o evento, Campinas reforça o protagonismo no debate de temas importantes para os municípios. Além dos impactos da Reforma Tributária, vamos debater mobilidade urbana e definir as diretrizes de uma carta que será enviada aos presidenciáveis sobre as principais demandas das cidades”, disse Campinas, presidente da Comissão de Saúde da FNP, Dário Saadi.
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
A programação terá como tema central a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá impostos atuais e exigirá adaptações administrativas, tecnológicas e financeiras, por parte dos municípios, até 2033.
Marco Legal do Transporte Público
Além das discussões sobre a Reforma Tributária, também está na pauta o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Os participantes vão analisar propostas para o financiamento do setor e medidas voltadas à sustentabilidade e à segurança jurídica dos sistemas de transporte.
Carta aos presidenciáveis
Durante o encontro também serão definidas as diretrizes da Carta da FNP aos candidatos à Presidência da República, documento que reunirá as principais demandas das cidades brasileiras para os próximos anos.
Reuniões técnicas
A programação também inclui reuniões técnicas dos fóruns de Finanças e Fazenda e de Mobilidade Urbana, que vão aprofundar temas relacionados à regulamentação do IBS, fiscalização tributária, gestão da dívida ativa e aprimoramento das políticas de transporte público.
Serviço – Encontro FNP
Data: 24 de junho, quarta-feira
Local: PUC-Campinas – Espaço Mescla, prédio H11, Campus I
Horário: 9h às 15h (prefeitos) – 9h às 17h (secretários/as)
Endereço: Av. Reitor Benedito José Barreto Fonseca, Parque das Universidades, Campinas/SP
Programação
9h – A Reforma Tributária para médias e grandes cidades | Transição para o IBS, Governança e Desafios Locais
10h45 – BNDES e a Reforma Tributária nos Municípios | Financiamento de sistemas, TI e capacitação
11h15 – Marco Legal do Transporte Público Coletivo | Financiamento e sustentabilidade urbana
12h30 – Almoço
Período da tarde
Sala 1 – Reunião de Diretoria da FNP
14h – Reunião FNP: Carta aos Presidenciáveis | Diretrizes e demandas das cidades para as Eleições
15h – Assembleia FNP
Sala 2 – Reunião de secretários e secretárias de Fazenda e Finanças
13h30 – Regulamento do IBS: primeiros passos para a operacionalização
14h45 – Boas práticas para a implementação da Reforma Tributária
15h – Temas estratégicos para a implementação da Reforma Tributária
16h15 – Como será a fiscalização e a dívida ativa do IBS?
17h – Encerramento
Sala 3 – Reunião de Secretários de Mobilidade Urbana
13h30 – Marco Legal do Transporte Público: Quais os benefícios e obrigações?
14h30 – Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (SIMU): próximos passos
15h30 – Coffee Break
15h45 – Mobilidade urbana como infraestrutura cotidiana das cidades
17h – Encerramento
*Programação sujeita a alterações*